0800605-13.2023.8.19.0062

Procedimento Comum CívelCurrículo EscolarQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE SOARES LOUZA

CPF 155.***.***-05

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RILER SOARES DINIZ

OAB/RJ 212548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 20:14

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:30

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 09:36

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de termo de autuação

12/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 16:30

Despacho

•12/09/2025, 09:37

Acórdão

•12/09/2025, 09:37

Certidão

•12/09/2025, 09:37

Decisão

•12/09/2025, 09:37

Decisão

•12/09/2025, 09:37

Decisão

•12/09/2025, 09:37

Certidão

•12/09/2025, 09:37

Certidão

•12/09/2025, 09:37

Certidão

•12/09/2025, 09:37

Acórdão

•12/09/2025, 09:37

Certidão

•12/09/2025, 09:37

Despacho

•12/09/2025, 09:37

Despacho

•12/09/2025, 09:37

Despacho

•12/09/2025, 09:36