0946913-07.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 135.812,72

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

CPF 116.***.***-64

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 13:29

SENTENÇA

•05/06/2024, 13:53

DECISÃO

•10/11/2023, 10:00