0016071-38.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

GUSTAVO EUGENIO MARTINS MARINHO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

14/05/2025, 16:55

Documento

28/04/2025, 16:06

Publicação

24/02/2025, 00:05

Documento

21/02/2025, 18:11

Confirmada

20/02/2025, 14:23

Documento

20/02/2025, 11:35

Conclusão

19/02/2025, 17:23

Não-Provimento

18/02/2025, 13:01

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Confirmada

18/12/2024, 14:33

Inclusão em pauta

18/12/2024, 13:16

Pedido de inclusão

12/12/2024, 13:19

Conclusão

24/09/2024, 11:29

Documentos

Carimbo

•14/03/2024, 00:05

Decisão

•12/03/2024, 18:58