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0951378-59.2023.8.19.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Des. Cláudio de Mello Tavares
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
CNPJ 42.***.***.0001-06
DEUSAMAR DE SOUSA SAMPAIO
CPF 529.***.***-78
Advogados / Representantes
CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI
OAB/RJ 131102•Representa: ATIVO
BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO
OAB/RJ 110517•Representa: ATIVO
MONIQUE SILVA FERNANDES
OAB/RJ 162433•Representa: PASSIVO
THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE
OAB/RJ 177164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/05/2026, 02:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/05/2026, 10:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2026, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/05/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 18:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 18:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 18:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2026, 16:52Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesCMTavares -> 18CPRIV
04/05/2026, 16:52Conclusos para julgamento - Acórdão - 18CPRIV -> Gab.DesCMTavares
15/04/2026, 17:57Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2026, 17:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2026, 11:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/03/2026, 11:15Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/03/2026, 02:30Documentos
ACÓRDÃO
•04/05/2026, 16:52
EXTRATO DE ATA
•15/04/2026, 17:43
ATO ORDINATÓRIO
•26/03/2026, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 18:01