0801005-14.2023.8.19.0034

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Miracema 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

EMANOEL GARCIA DE SOUZA

CPF 323.***.***-87

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 10:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

•27/02/2026, 10:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 10:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 10:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 10:54