0835697-44.2024.8.19.0021

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.596,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF 037.***.***-99

Autor

MB CARVALHO PLANEJADOS COMERCIO E REFORMAS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JADER DA CUNHA MARCELO

OAB/RJ 226197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:48

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 19:52

Decorrido prazo de WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/09/2025, 16:02

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de JADER DA CUNHA MARCELO em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:17

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 16:02

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Decisão

•15/04/2025, 12:51

Despacho

•12/03/2025, 14:09

Sentença

•06/12/2024, 16:15

Projeto de Sentença

•05/12/2024, 08:39

Despacho

•28/11/2024, 17:27

Despacho

•13/09/2024, 09:37

Despacho

•07/08/2024, 13:55