0948714-21.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANA MARCIA CABRAL LINHARES MOURTHE

CPF 704.***.***-20

Autor

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CALDAS BRASIL

OAB/RJ 124023•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANA MARCIA CABRAL LINHARES MOURTHE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0948714-21.2024.8.19.0001. AUTOR: ANA MARCIA CABRAL LINHARES MOURTHE RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, em audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXT Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/12/2024, 14:38

Homologada a Transação

18/12/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:04

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 14:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

17/12/2024, 14:04

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 14:38