0068831-61.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

RIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FAR

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

09/04/2025, 14:27

Documento

03/04/2025, 12:41

Publicação

11/03/2025, 00:05

Ato ordinatório

07/03/2025, 13:48

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068831-61.2024.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0826497-13.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00768943 AGTE: RIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FAR ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: ESTADO DO RI

19/12/2024, 00:00

Confirmada

18/12/2024, 14:57

Não-Provimento

17/12/2024, 14:33

Conclusão

07/11/2024, 16:56

Documento

03/09/2024, 16:03

Publicação

30/08/2024, 00:05

Publicação

28/08/2024, 00:05

Mero expediente

26/08/2024, 21:02

Conclusão

26/08/2024, 11:16

Documentos

Nenhum documento disponivel