0818121-32.2023.8.19.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL DA 1 CENTRAL DE INQUERITOS ( 100991 )

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DA COSTA GOUVÊA

OAB/RJ 223373•Representa: PASSIVO

JONYMAR VASCONCELOS

OAB/RJ 205121•Representa: PASSIVO

THAYS PEREIRA VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN CARLOS CARBONERA

OAB/RS 51070•Representa: PASSIVO

LUCAS FERREIRA OLIVEIRA

OAB/RJ 222052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:49

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 20:48

Expedição de Informações.

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de LUCAS TURON SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 21:03

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA COSTA em 16/12/2025 23:59.

20/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS em 13/12/2024 23:59.

29/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 19:17

Decorrido prazo de ISAAC VIANA DA COSTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:24

Expedição de Informações.

09/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:49

Informação

•30/01/2026, 14:00

Informação

•09/12/2025, 14:45

Outros Anexos

•09/12/2025, 13:50

Outros Anexos

•09/12/2025, 13:50

Outros Anexos

•09/12/2025, 13:50

Outros Anexos

•09/12/2025, 13:50

Decisão

•18/11/2025, 13:01

Despacho

•06/11/2025, 16:02

Informação

•09/10/2025, 11:21

Ciência

•11/09/2025, 20:10

Sentença

•04/09/2025, 18:09

Petição

•01/09/2025, 14:53

Informação

•22/07/2025, 13:39

Decisão

•18/07/2025, 14:54