0002090-05.2024.8.19.9000

Agravo de InstrumentoConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS

Reu

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

25/02/2025, 15:55

Documento

25/02/2025, 15:33

Publicação

31/01/2025, 00:05

Confirmada

29/01/2025, 19:26

Não Conhecimento de recurso

28/01/2025, 09:00

Publicação

07/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REA

19/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2024, 16:30

Conclusão

13/12/2024, 14:36

Documento

13/12/2024, 14:35

Confirmada

21/10/2024, 13:54

Publicação

26/08/2024, 00:05

Mero expediente

23/08/2024, 07:34

Conclusão

06/08/2024, 11:23

Documento

05/08/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 07:42