0003668-03.2024.8.19.9000

Agravo de InstrumentoNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

SOPHIA LUCENA VIEIRA

Reu

FLAVIANE SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

25/02/2025, 13:58

Documento

25/02/2025, 13:44

Publicação

31/01/2025, 00:05

Confirmada

29/01/2025, 19:26

Não-Provimento

28/01/2025, 09:00

Publicação

07/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REA

19/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2024, 15:06

Conclusão

13/12/2024, 13:31

Documento

13/12/2024, 13:29

Confirmada

30/09/2024, 11:13

Confirmada

30/09/2024, 11:12

Publicação

24/09/2024, 00:05

Não-Concessão

20/09/2024, 18:02

Conclusão

17/09/2024, 11:08

Documentos

Nenhum documento disponivel