0284497-86.2022.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ANTONIO MIGUEL PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 475.***.***-53

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão

24/10/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:42

Conclusão

05/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:19

Conclusão

24/02/2025, 12:02

Outras Decisões

24/02/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REA

19/12/2024, 00:00

Remessa

10/12/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 21:06

Documentos

Documento

•06/05/2025, 07:53

Documento

•24/02/2025, 12:02

Documento

•17/10/2024, 18:03

Documento

•05/08/2024, 14:36

Documento

•22/05/2024, 15:54

Documento

•23/09/2023, 22:25

Documento

•20/09/2023, 15:41

Documento

•31/10/2022, 08:46

Documento

•29/10/2022, 09:31

Documento

•29/10/2022, 09:31