0811303-91.2024.8.19.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.938,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

JOCEMIR DA SILVA LOPES

CPF 004.***.***-40

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA DA SILVA NEVES MORAES

OAB/RJ 247372•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:31

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição

25/02/2025, 08:36

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811303-91.2024.8.19.0014 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0811303-91.2024.8.19.0014 Protocolo: 8818/2024.00164498 RECTE: JOCEMIR DA SILVA LOPES ADVOGADO: MARIA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, às 11:00, terça-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BEC

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 14:24

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 08:36

Certidão

•25/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:36

Decisão

•24/10/2024, 11:19

Despacho

•11/10/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:39

Sentença

•16/09/2024, 17:01

Projeto de Sentença

•12/09/2024, 08:18

Despacho

•29/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:53

Despacho

•03/07/2024, 18:17