0922504-64.2023.8.19.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

FRANCISCO DODARO

CPF 008.***.***-30

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:58

Outras Decisões

13/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:58

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

18/08/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 15:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:28

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:50

Despacho

•18/06/2025, 17:28

Despacho

•13/06/2025, 19:16

Certidão

•13/06/2025, 19:16

Despacho

•23/01/2025, 17:41

Decisão

•22/01/2025, 15:39

Certidão

•22/01/2025, 15:39

Decisão

•16/12/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:20

Sentença

•25/09/2024, 14:52

Projeto de Sentença

•24/09/2024, 15:46

Despacho

•10/04/2024, 13:54

Decisão

•20/09/2023, 15:15