0839947-54.2022.8.19.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Comarca da Capital

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL

CNPJ 28.***.***.0001-26

Autor

DANIEL SZTERN

CPF 599.***.***-15

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINA CAVALCANTE

OAB/RJ 123588•Representa: ATIVO

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA

OAB/RJ 213089•Representa: PASSIVO

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

OAB/RJ 227004•Representa: PASSIVO

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836•Representa: PASSIVO

RENAN CHAVES

OAB/RJ 200317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/01/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 ADVOGADO: AMANDA MALULI BORGES ANTUNES OAB/RJ-227004 ADVOGADO: Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0839947-54.2022.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0839947-54.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00730127

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:11

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 18:40

Despacho

•06/11/2024, 17:40

Despacho

•05/11/2024, 18:06

Despacho

•05/08/2024, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:04

Despacho

•02/02/2024, 13:35

Outros documentos

•02/02/2024, 13:35

Despacho

•02/02/2024, 13:35

Acórdão

•02/02/2024, 13:35

Outros documentos

•02/02/2024, 13:35

Acórdão

•02/02/2024, 13:35

Outros documentos

•02/02/2024, 13:35

Acórdão

•18/09/2023, 11:54

Acórdão

•18/09/2023, 11:54