0052315-65.2021.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS NETO DA SILVA

CPF 001.***.***-46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 21:47

Conclusão

29/05/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0052315-65.2021.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0052315-65.2021.8.19.0001 REC

19/12/2024, 00:00

Remessa

15/10/2024, 09:15

Juntada de documento

04/07/2024, 18:35

Juntada de petição

11/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/04/2024, 13:58

Conclusão

03/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:57

Juntada de petição

05/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:29

Documentos

Documento

•29/05/2025, 11:50

Documento

•02/05/2024, 17:27

Documento

•01/03/2024, 17:07

Documento

•06/11/2023, 13:51

Documento

•01/03/2023, 15:13

Documento

•28/02/2023, 15:48

Documento

•08/09/2022, 16:25

Documento

•15/10/2021, 10:26

Documento

•08/06/2021, 14:04

Documento

•08/03/2021, 23:13