0818924-48.2024.8.19.0206

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.089,90

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

JOSUE DA CONCEICAO DIAS

CPF 132.***.***-20

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

EBAZAR

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE DA CONCEICAO DIAS

OAB/RJ 243732•Representa: ATIVO

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB/RJ 179736•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 16:01

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818924-48.2024.8.19.0206 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0818924-48.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00162176 RECTE: JOSUE DA CONCEICAO DIAS ADV

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:19

Decisão

•31/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:54

Sentença

•29/10/2024, 13:41

Projeto de Sentença

•27/10/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:14