0834242-90.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

JOSIANE MAGALHAES GONCALVES GOIS

CPF 057.***.***-74

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES DE MIRANDA

OAB/RJ 172331•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:55

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 09:01

Recebidos os autos

05/04/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/04/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0834242-90.2024.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0834242-90.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00161

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/11/2024, 14:42

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSIANE MAGALHAES GONCALVES GOIS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 09:01

Decisão

•31/10/2024, 17:53

Decisão

•21/08/2024, 13:42

Decisão

•14/08/2024, 15:53

Despacho

•01/08/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:47

Sentença

•23/07/2024, 15:29

Projeto de Sentença

•12/07/2024, 15:39