0805622-61.2024.8.19.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

ERNANI SILVA DE FREITAS

CPF 491.***.***-49

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO

OAB/RJ 254008•Representa: ATIVO

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:21

Despacho

•17/03/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:25

Decisão

•16/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:06

Sentença

•13/08/2024, 18:14

Projeto de Sentença

•11/08/2024, 20:48

Despacho

•18/06/2024, 19:57

Despacho

•29/04/2024, 12:32

Decisão

•10/04/2024, 19:32