0836106-20.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA

CPF 033.***.***-54

Autor

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

LIGHT ENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

LAVYNIA AMORIM DUARTE

OAB/RJ 257994•Representa: ATIVO

MANUELLE PALHAO DE CERQUEIRA

OAB/RJ 256344•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ 2255•Representa: PASSIVO

NATALIA CORREA CANTALISTA

OAB/RJ 256264•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:29

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição

19/03/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0836106-20.2024.8.19.0021 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0836106-20.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00163427 RECTE: ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA A

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/11/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 19:20

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 15:30

Certidão

•19/03/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:29

Despacho

•12/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:34

Outros documentos

•11/11/2024, 09:34

Sentença

•29/10/2024, 10:35

Projeto de Sentença

•25/10/2024, 12:16

Decisão

•16/07/2024, 14:42