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0808832-74.2023.8.19.0067
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.900,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLANGE MARIA DE AZEVEDO
CPF 002.***.***-60
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
AGUAS DO RIO
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogados / Representantes
LAURO VINICIUS RAMOS RABHA
OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:46Juntada de aviso de recebimento
06/10/2025, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:24Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:24Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2025, 15:47Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 19:07Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 19:07Recebidos os autos
16/09/2025, 19:07Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/09/2025, 19:07Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808832-74.2023.8.19.0067 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0808832-74.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2024.0016730
19/12/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024, 11:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 00:38Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 00:38Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 18:21Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024, 18:21Documentos
Despacho
•16/09/2025, 19:07
Acórdão
•16/09/2025, 19:07
Certidão
•16/09/2025, 19:07
Decisão
•16/09/2025, 19:07
Decisão
•16/09/2025, 19:07
Certidão
•16/09/2025, 19:07
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 19:07
Decisão
•29/11/2024, 18:21
Sentença
•26/06/2024, 12:26
Projeto de Sentença
•12/06/2024, 13:02
Despacho
•13/05/2024, 20:33
Despacho
•13/12/2023, 16:24
Decisão
•27/11/2023, 19:33