0803561-67.2024.8.19.0029

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

VIVIANE DA FONSECA SILVA

CPF 134.***.***-47

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ 111353•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de VIVIANE DA FONSECA SILVA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 16:26

Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 15:12

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 16:26

Decisão

•22/08/2025, 16:31

Decisão

•09/07/2025, 11:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:08

Decisão

•14/11/2024, 13:03

Sentença

•25/09/2024, 16:37

Sentença

•12/09/2024, 16:44

Projeto de Sentença

•08/09/2024, 14:38

Decisão

•27/05/2024, 15:45