0897135-34.2024.8.19.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.980,31

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CLARA HELENA PEREIRA RODRIGUES

CPF 713.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

ALINE VAZ DOS REIS

OAB/RJ 180409•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/04/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

12/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/10/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2025, 14:19

DESPACHO

•08/08/2025, 18:19

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 19:47

DESPACHO

•01/08/2025, 19:47

DECISÃO

•26/02/2025, 15:03

DESPACHO

•21/01/2025, 14:36

SENTENÇA

•18/12/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 15:09

DECISÃO

•30/07/2024, 18:37