0013706-11.2024.8.19.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

FELIPE VALADAO DA SILVA

CPF 112.***.***-24

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599•Representa: ATIVO

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414608/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414608/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Conhecido o recurso de FELIPE VALADAO DA SILVA e não-provido

23/04/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/02/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77310/2025

05/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 77310/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025, 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/01/2025, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 23:20

•09/01/2025, 09:11