0014933-36.2024.8.19.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JONAS DA SILVA MOREIRA

CPF 126.***.***-36

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599•Representa: ATIVO

DARIO ROSA JUNIOR

OAB/RJ 252283•Representa: ATIVO

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

OAB/RJ 77293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389903/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 389903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 312836/2026 - DESIS na PET no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:49

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2026/00312836 - DESIS na PET RMS 75468

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312836 - DESIS na PET no RMS 75468 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com desistência

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 312836/2026

02/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 312836/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/04/2026

02/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228499/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1091486/2025 - PET

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:09

Deferido o pedido de JONAS DA SILVA MOREIRA

09/03/2026, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:40

•09/01/2025, 08:04