0802407-95.2024.8.19.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 130.424,64

Orgao julgador

Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

RENATO MARTINS DOS SANTOS

CPF 928.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA SIMÃO

OAB/RJ 102190•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:23

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/04/2026, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA SIMAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:16

Publicação - Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 10:05

Documentos

DESPACHO

•08/09/2025, 17:04

DESPACHO

•17/12/2024, 18:24

DECISÃO

•11/06/2024, 16:30

DESPACHO

•29/01/2024, 17:37