0801102-27.2024.8.19.0083

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

ELSON JOSE GONCALVES

CPF 398.***.***-06

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RUSSO RODRIGUES JUNIOR

OAB/RJ 237686•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de ELSON JOSE GONCALVES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 06:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição

14/02/2025, 06:59

Recebidos os autos

14/02/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801102-27.2024.8.19.0083 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI J ESP ADJ CIV Ação: 0801102-27.2024.8.19.0083 Protocolo: 8818/2024.00165201 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELIC

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 06:59

Decisão

•28/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:17

Sentença

•31/07/2024, 09:23

Projeto de Sentença

•28/07/2024, 18:13