0837537-38.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO VICTOR DE BARROS RODRIGUES

CPF 200.***.***-75

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 208489•Representa: ATIVO

JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA

OAB/RJ 121285•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:05

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0837537-38.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0837537-38.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00163179 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 AD

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/11/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2024, 18:39

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:40

Decisão

•30/10/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Sentença

•27/09/2024, 10:40

Projeto de Sentença

•27/09/2024, 09:56

Despacho

•27/08/2024, 13:16

Decisão

•27/05/2024, 16:45