0803909-76.2023.8.19.0205

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

LIBERALINO JOSE DA FONSECA

CPF 312.***.***-68

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA NEIVA FERREIRA GENTIL

OAB/RJ 228599•Representa: ATIVO

ALEXANDRE LARRUBIA FOLENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

ALDRIN DE AGUIAR

OAB/RJ 97554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803909-76.2023.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0803909-76.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00164401 RECTE: LIBERALINO JOSE DA FONSECA ADVOGADO: LARISSA

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:43

Decisão

•23/09/2024, 14:17

Despacho

•22/07/2024, 13:30

Despacho

•04/06/2024, 15:44

Petição

•27/02/2024, 13:24

Sentença

•26/02/2024, 15:05

Projeto de Sentença

•25/02/2024, 15:54

Despacho

•01/02/2024, 14:12

Despacho

•13/12/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:43

Despacho

•26/06/2023, 18:23

Decisão

•23/02/2023, 16:23

Despacho

•06/02/2023, 15:52