0002770-87.2024.8.19.9000

Agravo de InstrumentoConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

PAULA LABIUC SILVA ROQUE

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO DC

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

30/09/2025, 12:45

Documento

30/09/2025, 11:42

Remessa

17/09/2025, 11:30

Remessa

08/07/2025, 13:50

Remessa

05/05/2025, 13:05

Remessa

24/01/2025, 18:32

Documento

24/01/2025, 18:31

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002770-87.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0954504-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00097057 AGTE: ESTADO DO RIO D

19/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/12/2024, 16:14

Conclusão

21/11/2024, 14:51

Documento

21/11/2024, 14:44

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 15:12

Decisão

•18/07/2024, 15:31