0003532-06.2024.8.19.9000

Agravo de InstrumentoConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

VALERIA REGINA GRAMLICH MENDONHA

Reu

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAOLA PANDOCHI PUGINA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

13/02/2025, 12:07

Documento

12/02/2025, 15:53

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003532-06.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0905446-14.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00126171 AGTE: VALERIA REGINA

19/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/12/2024, 16:14

Conclusão

21/11/2024, 14:32

Documento

21/11/2024, 14:30

Publicação

07/11/2024, 00:05

Confirmada

05/11/2024, 22:50

Não-Provimento

04/11/2024, 14:00

Publicação

25/10/2024, 00:05

Inclusão em pauta

22/10/2024, 14:56

Documentos

Nenhum documento disponivel