0003196-36.2023.8.19.9000

Agravo de InstrumentoConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

TARCISIO AVELINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

12/02/2025, 14:45

Documento

12/02/2025, 14:31

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003196-36.2023.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0059369-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2023.00130221 AGTE: MI

19/12/2024, 00:00

Não-Provimento

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

05/12/2024, 11:22

Conclusão

28/11/2024, 18:59

Confirmada

11/11/2024, 11:27

Documento

11/11/2024, 11:26

Documento

12/09/2024, 19:01

Confirmada

12/09/2024, 19:00

Documento

05/09/2024, 12:27

Publicação

03/09/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 14:02

Decisão

•14/12/2023, 13:59