0003044-51.2024.8.19.9000

Agravo de InstrumentoPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

ANDREZA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:16

Remessa

22/01/2025, 15:34

Documento

22/01/2025, 15:33

Documento

15/01/2025, 20:09

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003044-51.2024.8.19.9000 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0896990-75

19/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/12/2024, 16:14

Conclusão

21/11/2024, 17:54

Documento

21/11/2024, 17:53

Publicação

07/11/2024, 00:05

Confirmada

05/11/2024, 22:50

Não-Provimento

04/11/2024, 14:00

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 15:29