0848449-45.2023.8.19.0001

Cumprimento de sentençaContinuadaFormaçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.910,66

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

TALITA DA COSTA MIRANDA

CPF 054.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

PREVI-RIO

Terceiro

PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO

OAB/RJ 14407•Representa: ATIVO

RICARDO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

OAB/RJ 173932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de RICARDO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

31/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 28/10/2025.

31/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:52

Sentença

•24/10/2025, 15:08

Decisão

•21/08/2025, 14:10

Decisão

•16/06/2025, 14:33

Despacho

•31/03/2025, 15:46

Decisão

•12/02/2025, 17:03

Decisão

•12/02/2025, 10:23

Decisão

•12/02/2025, 10:23

Decisão

•19/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:17

Sentença

•27/02/2024, 10:19

Projeto de Sentença

•20/02/2024, 17:42

Outros documentos

•29/12/2023, 16:06

Outros documentos

•29/12/2023, 16:06

Outros documentos

•29/12/2023, 16:06