0881801-91.2023.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.664,45

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO

CPF 839.***.***-04

Autor

GM-RIO - GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 11.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS SOUZA

OAB/RJ 114729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:39

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0881801-91.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Inatividade / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JU

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:22

Despacho

•04/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:06

Sentença

•28/05/2024, 14:51

Projeto de Sentença

•27/05/2024, 01:46

Despacho

•24/04/2024, 22:28

Despacho

•21/02/2024, 22:32