0040262-18.2022.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

JANETE JANE GOMES PACHECO

CPF 721.***.***-97

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 19:36

Outras Decisões

26/03/2025, 09:13

Conclusão

26/03/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:13

Juntada de petição

17/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:16

Conclusão

12/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0040262-18.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação:

19/12/2024, 00:00

Remessa

15/11/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 07:37

Juntada de petição

19/08/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:34

Documentos

Documento

•14/04/2025, 11:22

Documento

•12/02/2025, 13:16

Documento

•15/08/2024, 13:44

Petição

•15/04/2024, 15:09

Petição

•15/04/2024, 15:09

Petição

•15/04/2024, 15:09

Documento

•20/03/2024, 13:24

Documento

•09/10/2023, 12:35

Documento

•23/02/2023, 16:41

Documento

•16/02/2023, 19:39

Documento

•16/07/2022, 13:06

Petição

•06/06/2022, 15:47