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0805375-27.2024.8.19.0252
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 30.809,90
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS
CPF 075.***.***-95
VALENTINA FRANCA SANTOS
CPF 208.***.***-13
LATAN AIRLINES BRASIL
TAM
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS
OAB/RJ 125101•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/07/2025, 11:28Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 11:28Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025, 11:28Expedição de Certidão.
29/07/2025, 11:28Expedição de Certidão.
29/07/2025, 11:27Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 08:35Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:30Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025, 00:08Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 10:26Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 10:26Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 10:19Decorrido prazo de VALENTINA FRANCA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:30Decorrido prazo de ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:30Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:30Documentos
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•23/06/2025, 14:32
Despacho
•22/05/2025, 14:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/05/2025, 16:11
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 09:33
Decisão
•18/12/2024, 15:09
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 09:54
Sentença
•25/11/2024, 12:00
Projeto de Sentença
•25/11/2024, 09:49
Despacho
•16/08/2024, 18:06