0011520-09.2020.8.19.0209

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-62

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 113.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LIMA REJANI

OAB/RJ 117461•Representa: ATIVO

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS

OAB/RJ 163282•Representa: ATIVO

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 123183•Representa: PASSIVO

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 14878•Representa: PASSIVO

MARTHA BAPTISTA SILVA

OAB/RJ 153016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

26/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 22:20

•04/02/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2025, 16:33

•04/02/2025, 16:32