0805246-58.2024.8.19.0046

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 105.117,36

Orgao julgador

4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:28

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:45

Conclusos ao Juiz

25/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/06/2025, 20:42

Recebidos os autos

13/06/2025, 20:42

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 18:45

Despacho

•27/06/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:39

Outros Anexos

•02/04/2025, 13:10

Outros Anexos

•02/04/2025, 13:10

Outros Anexos

•02/04/2025, 13:10

Outros Anexos

•02/04/2025, 13:10

Decisão

•27/03/2025, 12:07

Despacho

•21/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 22:12

Sentença

•20/03/2025, 12:33

Sentença

•20/03/2025, 12:33

Projeto de Sentença

•20/03/2025, 08:14

Despacho

•04/02/2025, 16:52

Despacho

•30/01/2025, 11:31