0800586-60.2024.8.19.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira

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2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal Cível

Partes do Processo

ALEX DE CARVALHO PERES

CPF 157.***.***-55

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ALMEIDA

OAB/RJ 197187•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/10/2025.

01/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição

23/10/2025, 09:05

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

29/08/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 18:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEX DE CARVALHO PERES - CPF: 157.759.967-55 (AUTOR).

27/03/2025, 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:05

Decisão

•27/03/2025, 12:32

Despacho

•18/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:34

Sentença

•29/08/2024, 14:40

Projeto de Sentença

•20/07/2024, 18:32

Decisão

•15/07/2024, 17:44

Despacho

•26/06/2024, 17:41