0923704-72.2024.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.173,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 47ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ITAMAR SILVA GOMES

CPF 466.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904•Representa: ATIVO

ALFREDO MOREIRA JUNIOR

OAB/RJ 162325•Representa: PASSIVO

THIAGO PIMENTA DA SILVA

OAB/RJ 158630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

22/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:31

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 12:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/01/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

•23/01/2026, 04:23

•23/01/2026, 04:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 04:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 04:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 04:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 04:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 04:21