Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0873991-31.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Partes do Processo
GLAUCI BARBOSA LIMA
CPF 072.***.***-60
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 225528Representa: ATIVO
HUGO WILKEN MAURELL
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/04/2026, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

14/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

07/04/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:30

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/02/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
01/04/2026, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
05/02/2026, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
25/11/2025, 17:33
DESPACHO
25/09/2025, 14:50
DECISÃO
11/09/2025, 15:58
DECISÃO
24/06/2025, 17:18
ACÓRDÃO
18/02/2025, 12:45
DECISÃO
06/12/2024, 13:56
DECISÃO
27/06/2024, 17:18
DESPACHO
14/06/2024, 14:47