0802085-96.2022.8.19.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELE FROES BASTOS

CPF 096.***.***-03

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ 167607•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RJ 190060•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARCELE FROES BASTOS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz

08/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 08:15

Decisão

•17/12/2024, 17:55

Despacho

•13/12/2024, 17:56

Decisão

•06/12/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 11:02

Despacho

•06/09/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:38

Despacho

•22/01/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 07:27

Sentença

•29/11/2023, 16:09

Projeto de Sentença

•28/11/2023, 23:57

Despacho

•22/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 17:27