0814629-66.2022.8.19.0002

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 83.852,80

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES

CPF 005.***.***-36

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO QUEIROZ

OAB/RJ 128559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 10:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói

11/10/2025, 10:43

Baixa Definitiva

11/10/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

21/03/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814629-66.2022.8.19.0002. AUTOR: JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVESem face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO,objetivando, em sínt

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814629-66.2022.8.19.0002. AUTOR: JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVESem face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO,objetivando, em sínt

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:10

Despacho

•05/08/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:56

Decisão

•14/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:16

Despacho

•16/09/2022, 17:12