0945923-16.2023.8.19.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ELIZABETH GONCALVES DA SILVA OLIMPIO

CPF 029.***.***-17

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225528•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BERNARDO DE VILHENA SAADI

OAB/RJ 149291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/03/2026, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30043619620268190000/TJRJ

27/03/2026, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

10/03/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

06/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/03/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

13/02/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/02/2026, 09:59

Expedida/Certificada a intimação Eletrônica - Requisição de pagamento BB

12/02/2026, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:49

DESPACHO

•09/12/2025, 09:18

DECISÃO

•30/10/2025, 11:26

DECISÃO

•22/08/2025, 11:38

DECISÃO

•23/07/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2025, 00:20

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 16:17

DESPACHO

•09/07/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 19:43

SENTENÇA

•18/12/2024, 15:31

SENTENÇA

•24/10/2024, 16:24

DESPACHO

•04/07/2024, 17:14