0829653-09.2024.8.19.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:08

Juntada de Ata da Audiência

09/12/2025, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

09/12/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:23

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:20

Juntada de petição

28/10/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:52

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 17:52

Despacho

•28/04/2025, 18:12

Decisão

•16/10/2024, 13:11

Despacho

•17/07/2024, 12:44

Decisão

•15/06/2024, 20:16