0963072-88.2024.8.19.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

RICARDO MATTAR RODRIGUES

CPF 766.***.***-68

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSÉ FELIPE PORTELLA COSTA NONATO DA SILVA

OAB/RJ 190024•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE FELIPE PORTELLA COSTA NONATO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0963072-88.2024.8.19.0001. AUTOR: RICARDO MATTAR RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Trata-se de ação proposta em face de ente federal, de competência absoluta da Justiça Federal. Declino da competência para uma das Varas

19/12/2024, 00:00

Expedição de Informações.

18/12/2024, 16:15

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:03

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:54

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 15:36