0968847-84.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 370.***.***-04

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MERCES LINHARES NETA

OAB/RJ 148461•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 11:43

Baixa Definitiva

19/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 00:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

15/02/2025, 11:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/02/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 17:50

Juntada de Projeto de sentença

12/02/2025, 17:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/02/2025, 17:50

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:50

Documentos

Sentença

•15/02/2025, 11:06

Projeto de Sentença

•12/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:44

Decisão

•21/01/2025, 18:32

Decisão

•18/12/2024, 15:45