0844740-05.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALCIR ROSA DE OLIVEIRA

CPF 617.***.***-15

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE DE LIMA BORGES

OAB/RJ 156556•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844740-05.2024.8.19.0021. AUTOR: VALCIR ROSA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, pa Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 00:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

04/10/2024, 15:41

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 10:29

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:29

Juntada de Projeto de sentença

04/10/2024, 10:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/10/2024, 10:29

Juntada de Ata da Audiência

03/10/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 15:41

Projeto de Sentença

•04/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 11:07

Decisão

•02/09/2024, 13:05

Despacho

•28/08/2024, 14:32