0863796-70.2024.8.19.0038

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

NILTON MENDONCA

CPF 563.***.***-53

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RJ 150119•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 08:48

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de NILTON MENDONCA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 09:51

Expedição de Alvará.

17/01/2025, 15:18

Juntada de petição

15/01/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:19

Despacho

•18/12/2024, 15:47

Despacho

•06/12/2024, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 15:42

Sentença

•30/10/2024, 09:54

Projeto de Sentença

•29/10/2024, 17:43

Decisão

•17/09/2024, 16:59